POR ORÇAMENTOS PÚBLICOS SEM EMENDAS E EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE PELO EXECUTIVO

Proposta de Emenda à Constituição de Iniciativa Popular por Orçamentos Públicos Sem Emendas

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Abaixo-Assinado por um Selo de Credibilidade Jornalística

 

Imagem de um cartaz de fundo vermelho e amarelo solicitando apoio e assinatura a um abaixo-assinado propondo a criação de um selo de credibilidade no jornalismo.
Chega de ler matérias pensando que estamos nos informando quando na verdade percorremos os caminhos da desinformação, da manipulação, da alienação, da ignorância letrada. Conheça essa proposta de criação de um selo de credibilidade no jornalismo. Assine e Compartilhe!

À Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Abaixo-Assinado ao Papa Leão XIV por espaços nos canais de comunicação da Santa Sé ao jornalismo independente progressista

Imagem de fundo vermelho comunicando um abaixo-assinado ao Papa Leão XIV solicitando espaços em canais de rádio e televisão da Igreja Católica para jornalismo independente progressista.
Assine este abaixo-assinado ao Papa Leão XIV solicitando espaços em rádios e televisões da Igreja Católica para transmissão de telejornais e radiojornais apresentados por jornalistas da imprensa independente progressista com pautas focadas na política nacional e internacional como contraponto ao jornalismo hegemônico dos grandes meios corporativos de comunicação brasileiros.


Abaixo-Assinado à CNBB por espaço no Rádio e Televisão da Igreja Católica para Jornalismo Independente Progressista

À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB 

Assunto: Solicitação de Espaço no Rádio e Televisão da Igreja Católica para o Jornalismo Independente Progressista
 

Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, comprometidos com a democracia, a justiça social e o direito à informação de qualidade, abaixo assinados, vimos solicitar à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que assegure horários diários de sessenta minutos nos turnos manhã, tarde e noite nos Canais de Rádio e Televisão da Igreja Católica para transmissão de telejornais e radiojornais apresentados por jornalistas de mídias independentes progressistas alinhados à Esquerda Brasileira com foco na política nacional e internacional.

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Desmembramento do SUS em três sistemas públicos de saúde Proposta de Emenda à Constituição de Iniciativa Popular

 

Imagem de fundo azul com textos em amarelo solicitando desmembramento do SUS em três sistemas públicos de saúde em vez de um.
Proposta de Emenda à Constituição de Iniciativa Popular propondo desmembramento do SUS em três sistemas públicos de saúde em consonância com as três instâncias de governo tornando cada instância governamental responsável por seu próprio sistema de saúde, terminando, assim, com a descentralização dos recursos e com a hierarquização das ações e serviços de saúde. Assine e Compartilhe.

Intervenção Federal no SUS de Teresina Carta Aberta ao Presidente Lula Abaixo-Assinado

 

Imagem de fundo amarelo e preto solicitando intervenção federal no SUS de Teresina e solicitando assinatura ao abaixo-assinado.

Abaixo-Assinado ao Presidente Lula solicitando intervenção federal no SUS de Teresina tornando a União responsável pela gestão técnica e financeira das unidades de assistência à saúde de média e alta complexidade nos âmbitos de ambulatórios e internação hospitalar.

 

Registro das Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral Projeto de Lei de Iniciativa Popular

 

Imagem de fundo azul com o título "Pautas do Eleitorado nas Leis Eleitorais" e embaixo uma bandeira também azul com um círculo branco no centro onde se lê "Fazendo Valer o Nosso Voto".
Projeto de Lei de Iniciativa Popular solicitando a inclusão do Registro das Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral para que se instituam como objeto de avaliação de candidatos a cargos eletivos nas eleições partidárias a partir da defesa que delas fazem em suas campanhas eleitorais e no horário de rádio e televisão.

Pautas dos Eleitores nas Eleições de 2018 Abaixo-Assinado ao TRE-PI

 

Imagem de uma bandeira azul com um círculo central onde se lê fazendo valer o nosso voto e um letreiro embaixo no qual se lê "projeto social de defesa do serviço público de bem comum e proteção da Constituição Federal"
Abaixo-Assinado ao TRE-PI solicitando a definição de um período no processo eleitoral das eleições de 2018 para registro de pautas dos eleitores como objeto de defesa dos candidatos a cargos eletivos em suas campanhas eleitorais e nos horários de propaganda de rádio e televisão com vistas à avaliação dos candidatos pela população a partir da defesa das referidas pautas.

sábado, 22 de fevereiro de 2025

terça-feira, 6 de junho de 2023

Projeto de Lei de Iniciativa Popular Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral

 
Imagem de fundo azul compartilhamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo a inclusão do Registro das Pautas do Eleitorado na legislação eleitoral como modalidade de Participação Popular nas Eleições Partidárias.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo a inclusão do Registro das Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral como Direito Político, Direito de Soberania e Modalidade de Participação Popular nas Eleições Partidárias.

INCLUSÃO DO REGISTRO DE PAUTAS DO ELEITORADO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL 


Dispõe sobre alterações na legislação eleitoral para incluir a participação popular como direito político e direito de soberania; o registro de pautas do eleitorado no processo eleitoral; a igualdade de tempo no horário de propaganda eleitoral de rádio e televisão para todos os partidos políticos; e a perda do mandato de parlamentares por abandono do cargo legislativo ao assumirem cargos no governo abandonando as pautas pelas quais foram eleitos e eleitas. Este projeto altera a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).