POR ORÇAMENTOS PÚBLICOS SEM EMENDAS E EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE PELO EXECUTIVO

Proposta de Emenda à Constituição de Iniciativa Popular por Orçamentos Públicos Sem Emendas

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quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Registro das Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral Projeto de Lei de Iniciativa Popular

 

Imagem de fundo azul com o título "Pautas do Eleitorado nas Leis Eleitorais" e embaixo uma bandeira também azul com um círculo branco no centro onde se lê "Fazendo Valer o Nosso Voto".
Projeto de Lei de Iniciativa Popular solicitando a inclusão do Registro das Pautas do Eleitorado na Legislação Eleitoral para que se instituam como objeto de avaliação de candidatos a cargos eletivos nas eleições partidárias a partir da defesa que delas fazem em suas campanhas eleitorais e no horário de rádio e televisão.

Pautas dos Eleitores nas Eleições de 2018 Abaixo-Assinado ao TRE-PI

 

Imagem de uma bandeira azul com um círculo central onde se lê fazendo valer o nosso voto e um letreiro embaixo no qual se lê "projeto social de defesa do serviço público de bem comum e proteção da Constituição Federal"
Abaixo-Assinado ao TRE-PI solicitando a definição de um período no processo eleitoral das eleições de 2018 para registro de pautas dos eleitores como objeto de defesa dos candidatos a cargos eletivos em suas campanhas eleitorais e nos horários de propaganda de rádio e televisão com vistas à avaliação dos candidatos pela população a partir da defesa das referidas pautas.