Termos e Condições
1. Termos
Ao acessar o site Soberania
Popular Povo que Manda, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço,
todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo
cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está
proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são
protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente
uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Soberania Popular
Povo que Manda apenas para visualização
transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma
transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os
materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade
comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer
engenharia reversa de qualquer software contido no site Soberania Popular
Povo que Manda;
- remover quaisquer direitos
autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para
outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se
você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Soberania
Popular Povo que Manda a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização desses materiais ou após
o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua
posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da
Soberania Popular Povo que Manda são fornecidos 'como estão'. Soberania
Popular Povo que Manda não oferece garantias, expressas ou implícitas, e,
por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem
limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação
a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra
violação de direitos.
- Além disso, o Soberania Popular
Povo que Manda não garante ou faz qualquer representação relativa à
precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos
materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou
em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Soberania Popular Povo que Manda ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o site ou um seu representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como
algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou
limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas
limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site Soberania Popular Povo que Manda podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Logo, o site não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.
Soberania Popular Povo que Manda pode fazer
alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso
prévio. No entanto, não se compromete a
atualizar os materiais.
6. Links
O Soberania Popular Povo que Manda não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado.
A inclusão de qualquer link não implica endosso do site. Por isso, o uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Soberania Popular Povo que Manda pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao usar
este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de
serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e
interpretados de acordo com as leis do Soberania Popular Povo que Manda e você
se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado
ou localidade.
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