 |
| Requerimento à Presidência da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela de Teresina solicitando espaço na Rádio Pioneira de Teresina para Jornalismo Independente Progressista. Apoie essa proposta. Assine e Compartilhe. |
AO REVERENDÍSSIMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA DE TERESINA-PI
 |
| Apoie essa causa de defesa do orçamento público sem emendas parlamentares para execução exclusivamente pelo Executivo. |
Nós,
cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras comprometidos com a ética pública,
a justiça social e a democracia verdadeira, dirigimo-nos à sociedade brasileira
para manifestar nosso apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de
iniciativa popular que propõe a exclusão das emendas parlamentares do
orçamento público.
 |
| Assine e Compartilhe essa PEC de Iniciativa Popular por Orçamentos Públicos Sem Emendas |
Propõe alterar
o artigo 166 da Constituição Federal para extinguir a obrigatoriedade de
execução das emendas parlamentares ao orçamento público, restabelecendo a
competência exclusiva do Poder Executivo na execução orçamentária.
